Quando a folga do repouso semanal deve ser concedida?
A concessão do repouso semanal remunerado deve ser realizada antes do sétimo dia consecutivo de trabalho. Foi este o entendimento do...
Registro da jornada: assinalar ou não assinalar o intervalo do meio-dia?
Uma das dúvidas mais recorrentes diz respeito ao registro ponto da jornada de trabalho, e mais especificamente ao registro dos intervalos...
STF reconhece COVID-19 como doença ocupacional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência no dia 29/04, suspendeu a eficácia de dois...
STF reconhece COVID-19 como doença ocupacional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência no dia 29/04, suspendeu a eficácia de dois...
Explosão de processos trabalhistas: um outro efeito da pandemia
A ConJur, em parceria com a instituição de educação Finted e a startup Datalawyer Insights, lançou nesta sexta-feira (1º/5) o Termômetro...
Falecimento do empregado: o que fazer?
O falecimento do empregado põe fim ao contrato de trabalho. Mas, o que fazer nessa hora? O profissional do RH deverá ter especial cuidado...
Norma coletiva não pode estipular adicional de periculosidade diverso do previsto em lei
As cláusulas de norma coletiva que estipulem adicional de periculosidade em percentual inferior ao previsto em lei é inválida. Foi o que...
As horas in itinere após a Reforma Trabalhista
O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso, ou não servido por...
Como ficam as férias anuais remuneradas com a reforma trabalhista?
A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada lei da reforma trabalhista, trouxe inúmeras modificações na legislação do trabalho do...
O trabalho em contato com eletricidade enseja o pagamento do adicional de periculosidade
O trabalho realizado em contato com eletricidade, desde que em sistema de potência ou qualquer outro, que exponha o empregado a riscos...
